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A perda de um ente familiar é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Além do luto, surgem questões legais complexas relacionadas à herança e à partilha de bens.
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Inventários Extrajudicial e Judicial
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ExtrajudicialÉ a forma legal e mais rápida de dividir os bens de quem faleceu, com advogado(a) diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha.Agora, com a nova Resolução CNJ nº 571/2024, também é possível realizar o inventário extrajudicial mesmo nos casos em que há testamento válido, herdeiros menores ou incapazes, ou necessidade de venda de bens do espólio — desde que sejam atendidos os requisitos legais previstos na norma.![]()
JudicialO inventário judicial é o procedimento realizado perante o Poder Judiciário para identificar, avaliar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. É obrigatório quando há discordância da partilha entre os herdeiros
Você precisa da nossa ajuda?
SIM, em ambos os casos, judicial e extrajudicial, VOCÊ precisará de nossa assessoria especializada em INVENTÁRIOS, PARTILHAS DE BENS E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL.
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Por que nos Escolher ?
Nossa abordagem é centrada em você e na sua família. Oferecemos uma assessoria personalizada, garantindo soluções sob medida para suas necessidades. Com transparência e suporte completo, simplificamos o processo de inventário, proporcionando tranquilidade, segurança e um custo justo.
O que VOCÊ vai ter ao contratar nossos serviços ?
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Eliana Dib
Advogada
Eliana , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com mais de 16 anos de experiência. Especializada em sucessões, inventários, regularização de imóveis. Possui certificação CPC-A Compliance.
Com uma abordagem estratégica e multifacetada, Eliana oferece soluções abrangentes em diversas áreas do direito, garantindo alto nível de profissionalismo e excelência na prestação de serviços jurídicos.
André Garcia
Advogado
André é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com mais de 17 anos de experiência em Direito do Trabalho e Direito Constitucional, possui especializações e aprimoramentos extensivos nessas áreas. Sua dedicação resulta em soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, refletindo sua constante busca pelo aprimoramento e conhecimento aprofundado.
Atento às mudanças legislativas e tecnológicas, André assegura que nossos clientes recebam orientações atualizadas e alinhadas com as demandas contemporâneas.
Apenas alguns comentários de nossos clientes !
Perguntas Frequentes
O que é um inventário?
Inventário é um processo legal que visa a distribuição do patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros.
Qual o prazo para iniciar o inventário?
A lei estabelece o prazo de dois meses, contados da data do óbito, para que se dê início ao procedimento, que pode ser realizado no Cartório de Notas ou no Judiciário, dependendo de cada caso, sendo necessária a assistência de advogado em ambas as situações.
Entretanto, como se trata de procedimento que exige a reunião de diversos documentos e certidões, recomenda-se que os parentes do falecido busquem auxílio profissional tão logo o óbito ocorra.
Pode também, ser iniciado após o decurso do prazo. Entretanto, quanto mais rápido ele é iniciado menores serão os gastos, tendo em vista a possibilidade de obter desconto no ITCMD e evitar a incidência de juros e multas.
Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
A principal diferença está na agilidade do processo: o inventário extrajudicial, por ser realizado em cartório, costuma ser muito mais rápido. Já tive casos de menor complexidade, em que foi concluído em menos de 30 dias. Por outro lado, o inventário judicial é processado na Justiça, o que naturalmente torna o procedimento mais lento e burocrático. Por isso, sempre que possível, o inventário extrajudicial deve ser considerado como primeira opção a não ser quando há litígio entre os herdeiros o que torna o inventário judicial obrigatório.
Quanto custa um processo de inventário?
Os custos incluem taxas judiciais ou cartorárias, impostos de transmissão (ITCMD) e honorários advocatícios, podendo variar bastante conforme o caso.
Como podemos agilizar o processo de inventário?
Optando pelo inventário extrajudicial quando possível, reunindo toda a documentação necessária antecipadamente e contando com a nossa orientação especializada para evitar atrasos.
É necessário um advogado para realizar um inventário?
Sim, a lei exige a presença de um(a) advogado(a) para representar os interesses dos herdeiros, seja no inventário judicial ou extrajudicial.
Como lidar com disputas entre herdeiros?
A mediação por um profissional experiente pode ajudar a encontrar soluções amigáveis e evitar litígios prolongados, preservando os relacionamentos familiares.
O que acontece se não fizermos o inventário?
A falta de inventário pode gerar multas no ITCMD, que começam em 10% e chegam a 20% após 180 dias de atraso. Além disso, sem o inventário: A venda de bens torna-se mais difícil e pode ser prejudicial; IPTU e condomínio do imóvel herdado deve ser pago, em caso de inadimplência pode ser penhorado. O falecimento de um herdeiro antes da conclusão complica ainda mais o processo; Há risco real de perda do imóvel por usucapião, se um herdeiro tomar posse exclusiva por longos anos. Por isso, abrir o inventário no tempo certo evita prejuízos financeiros, conflitos familiares e perda de patrimônio.
Como posso garantir a transparência durante o processo?
Nosso processo inclui atualizações regulares e acesso as partes envolvidas, garantindo total visibilidade de todas as etapas.
Como a regularização do imóvel influencia seu valor e liquidez no inventário?
A regularização do imóvel não só aumenta seu valor de mercado, mas também a sua liquidez, facilitando a venda ou partilha durante o processo de inventário. Isso ocorre porque propriedades regularizadas atraem um número maior de compradores interessados, além de possibilitar o acesso a financiamentos imobiliários, tornando o ativo mais valioso e desejável.
